segunda-feira,
30 de dezembro de 2024

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Verba de gabinete de deputado paga até IPTU

De olho na reeleição, parlamentar usa verba de gabinete como financiamento público de campanha.Em um ano torrou R$ 340 mil. Pagou até TV a cabo e pesquisas. Em 4 anos mais de R$ 1,5 milhão.

Formada por apenas dez deputados, a bancada capixaba gastou em 2013, R$ 2.490.439,37 só com a cota parlamentar instituída para custear gastos dos parlamentares com o exercício do mandato.

Esse valor independe do salário mensal de R$ 26 mil. O benefício foi criado em 2009 e serve para ressarcir todas as despesas que o político tem no dia a dia, desde alimentação, até IPTU, telefonia, transporte, hotéis, aluguel de carro, escritório no estado, combustível, acesso a internet, segurança e até TV a cabo.

Sai tudo de graça para o detentor do mandato devido ao Ato da Mesa Diretora nº 43, de 21 de maio de 2009, criado pelo ex-deputado Michel Temer, atual vice-presidente da República.

O recurso, no entanto, acaba servindo para auxiliar a reeleição do parlamentar, e muitos deputados estão usando os R$ 31.626,61 (mensais) para pagar publicações que promovam o mandato, pesquisas, táxi, filmagens e até reparos em veículos, o que o ato não permite.

Todas essas informações estão no Portal da Transparência da Câmara Federal.O artigo 15 do ato diz que “não serão permitidos gastos de caráter eleitoral”.

Mas a Câmara não fiscaliza. Os deputados podem gastar R$ 31 mil por mês, mas no mês que não usam toda a cota, podem dispor do saldo no mês seguinte.

Com isso, cada deputado capixaba pode torrar por ano R$ 380 mil. Durante os quatro anos do mandato a cota individual chega a R$ 1,5 milhão, por parlamentar. A Câmara tem 513 deputados.

Gastos mesmo no recesso

Mesmo nos meses de recesso da Câmara ( férias parlamentares) de janeiro e julho, as despesas não cessaram. Pelo contrário.

O deputado César Colnago (PSDB), por exemplo, gastou em janeiro R$ 19.389,03 e em julho R$ 38.208,91.

O socialista Paulo Foletto também gastou muito, R$ 19 mil em janeiro e R$ 23 mil em julho, meses, que em tese, não trabalharam.

Da bancada do ES quem mais usou a cota em 2013 foi o deputado Paulo Foletto com uma despesa de R$ 340.494,44.

Já o deputado Camilo Cola (PMDB), foi o que usou menos, apenas R$ 23.303,49 no mesmo período, 12 meses.

Só em dezembro passado o gabinete de Foletto gastou R$ 66. 121,15. No mesmo mês o gabinete de Camilo gastou R$ 533,00.

Foletto foi também o deputado que mais usou o cota para divulgação. Desde 2011 ele deposita mensalmente R$ 4 mil na conta de uma empresa de pesquisas, BR Marketing e Pesquisas Ltda, já tendo totalizado R$ 141 mil só para essa empresa.

O Ato da Mesa que instituiu a cota proíbe a contratação de pesquisas. Em dezembro de 2013 o socialista pagou R$ 53 mil a três empresas de divulgação.

Só a Fontana Artes Gráficas recebeu R$ 45 mil. O mês em que o parlamentar de Colatina gastou mais foi dezembro, R$ 66.121,15.

Dois escritórios com dinheiro do povo

A Assessoria de Imprensa do deputado Foletto informou que o gasto dele é alto porque o parlamentar que é médico, mantem dois escritórios com recursos da Câmara, um em Colatina, outro em Vitória:

“Ele teve 45 mil votos em Colatina, não poderia não ter escritório lá. Os outros deputados gastam menos porque só tem um escritório. Alguns não tem nenhum”, disse um assessor.

Ele também explicou que os gastos altos com divulgação ocorrem devido a existência de um jornal de prestação de contas.

A última edição saiu com a manchete ( Três anos de trabalho em Brasília) mas ele diz que “não foi concebido como propaganda visando a reeleição”.

Já os gastos com pesquisas, o assessor explicou da seguinte maneira: “São pesquisas para conhecer a percepção do eleitorado, suas demandas, o que esperam do parlamentar”.

Econômia e consciência

O deputado-empresário Camilo Cola explica que é possível exercer o mandato sem gerar tanta despesa para a Câmara:

“Basta gastar apenas o necessário. Muitos não tem zelo com dinheiro público”, lamenta.

Camilo, no entanto, usa em Brasília seu próprio apartamento e dispensa o funcional. Também tem seu próprio avião e não gera despesas para a Câmara com passagens áreas.

Em Cachoeiro mantem escritório político pago com seu salário de deputado, e não da cota. E insiste que é possível gastar apenas 10% do cotão, lembrando que no passado a cota nem existia.

O mês de 2013 com maior custo do deputado de Cachoeiro de Itapemirim foi abril, gastou menos de sete mil reais,R$ 6.669,36.

Já o deputado Lelo Coimbra (PMDB), segundo colocado no ranking dos mais caros para o eleitor capixaba, explica que em dezembro comprou passagens áreas para todo o primeiro semestre de 2014.

Para, segundo ele, conseguir uma tarifa menor, já que na alta temporada e Copa do Mundo os bilhetes aéreos ficam mais caros.

Mas foi no mês de setembro do ano passado que o peemedebista teve seu maior gasto do ano, R$ 50.645,28, E seu maior custo foi com locação de veículos, segundo o site oficial da Câmara Federal.

Tucano caro com dinheiro de Dilma

O tucano César Colnago (PSDB) também não fez economia. Em 2013 ele foi o quarto deputado mais caro para o Espírito Santo.

E gastou bastante para promover seu mandato. Seu mês mais caro foi maio do ano passado, quando torrou R$ 41.671,99 de verba pública.

Terceiro deputado mais caro de 2013, Mannato (SDD) gastou em apenas um mês, abril, R$ 57.203,93. Foi seu maior custo ano passado.

Dr.Jorge Silva, deputado do Pros, foi quem gasto menos, depois de Camilo Cola – (tabela).

O parlamentar disse que também comprou passagens antecipadas para o ano seguinte:

“A passagem para Vitória fica mais de mil reais, só um trecho, se comprada na semana de embarque. Por isso comprei para janeiro, fevereiro e março. Isso pesou em dezembro”, explicou.

Gastos da bancada em 2013

Paulo Foletto – R$ 340.494,44

Lelo Coimbra – R$ 336.106,03

Carlos Manato – R$ 332.059,63

César Colnago – R$ 324.558,20

Iriny Lopes – R$ 295.539,92

Sueli Vidigal – R$ 261.449.10

Rose de Freitas –R$ 216.219,34

Lauriete Pinto – R$ 188.054,51

Jorge Silva – R$ 172.654,71

Camilo Cola – R$ 23.303,49

Total: 2.490.439,37

Fonte: Câmara Federale A. Congresso.

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