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A previsão do orçamento de 2015, para a microrregião Central Sul e Sudoeste Serrana são de pouco mais de R$ 158 milhões. O valor e as prioridades de investimento da microrregião Central Sul é composta por oito cidades: Apiacá, Atílio Vivacqua, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta. Ao todo, os municípios somam quase 340 mil habitantes, e o valor para esses municípios para o próximo ano é de pouco mais de R$ 114 milhões.
Já a Microrregião Sudoeste Serrana que o valor ultrapassa dos R$ 44 milhões, e é composta por mais outras seis cidades: Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra e Venda Nova do Imigrante. Ao todo, os municípios somam mais de 130 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Foi apresentado em audiência pública no Auditório Daniel Kröhling, no Centro de Agronegócios, em Santa Maria de Marechal Floriano na noite de quarta-feira (26), o ciclo de audiências para debater o Projeto de Lei 235/2014, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), prevendo as despesas e receitas para 2015.
A audiência foi conduzida pelo deputado estadual Dary Pagung (PRP) e o Consultor Legislativo Júnior Ronchi. Além deles, o deputado eleito Cacau Lorenzoni, prefeitos e vereadores, entre eles, o Presidente da Câmara Municipal de Vargem Alta, Darli Fassarella e o vice-presidente Almezindo Betinni, fizeram parte da composição da mesa. O evento ainda contou com a presença de secretários municipais e representantes de associações.
A proposta da LOA foi elaborada pelo governo do Estado e aguarda análise e votação da Assembleia Legislativa. As audiências públicas realizadas pela Comissão de Finanças têm como objetivo apresentar a peça orçamentária e colher demandas, que ainda podem ser incorporadas no projeto por meio das emendas parlamentares.
O Presidente da Câmara Municipal de Vargem Alta, Darli Fassarella (PSB) disse que a participação dele e do vereador Almezindo foi de suma importância, e com relação ao orçamento para a microrregião Central Sul, o mais importante segundo ele, é ter a rubrica aberta para servir de base e inserir nos programas no projeto de lei.
“Cada deputado estadual possui emendas parlamentares. E essas emendas com o pedido do Legislativo e do Executivo podem contribuir muito para o desenvolvimento da infraestrutura do nosso município”, disseram os vereadores de Vargem Alta.
Uma das preocupações colocadas na audiência pública é na área de meio ambiente. O vereador de Marechal Floriano João Cabral (PMDB) pediu mais recursos para o saneamento básico da região e também maior investimento para a despoluição dos rios.
“Nossa região é muito importante para todo o Espírito Santo. Se faltar água aqui, faltará em todo o Espírito Santo. Já estamos vendo o Estado de São Paulo sofrendo com a falta d’água e precisamos priorizar essa área de investimento”, pediu.
Outra demanda também recorrente na audiência pública refere-se ao desenvolvimento turístico. A região das montanhas é marcada pelo clima ameno e pelo agronegócio. Por isso, muitos participantes pediram maior investimento na divulgação da região e também na diversificação da produção agrícola. No orçamento apresentado, o recurso de R$ 20 mil está destinado para a região na área do turismo (realização de eventos turísticos e divulgação). O valor, porém, foi questionado por alguns participantes.
“Nossa região é a mais turística, excetuando-se os municípios de Vitória e Vila Velha. Nós não podemos ficar esperando emenda de deputado, porque ela não é garantia de verba. Nós precisamos de uma dotação melhor para a região. Precisamos abocanhar maior parte da pasta de turismo do Estado, que está planejada em pouco mais de R$ 111 milhões. Nossa parte está muito pequena”, argumentou o morador de Marechal Floriano Eduardo Antunes.
Ao todo, serão realizadas, até o próximo dia 8 de dezembro, seis audiências pela Comissão de Finanças. De acordo com o calendário aprovado pelos parlamentares, o colegiado deverá encaminhar, até 22 de dezembro, ao Plenário da Casa o parecer ao projeto.
