A semana começou com greve e protestos de professores em Domingos Martins. A passeata desta segunda-feira (6) foi em Pedra Azul e nesta terça-feira (7) a categoria pretende fazer, a partir das 8h, uma manifestação em Campinho, em frente à Secretaria de Educação da cidade.
O magistério reivindica melhores salários e reposição de perdas. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Domingos Martins, Carlos Eduardo Schwambach, 90% das escolas e creches do município estão com as portas fechadas.
“A categoria aceitou o reajuste pelo IPCA, que seria de 6,41%, desde que retroativo a janeiro deste ano. É abaixo do reajuste nacional, que foi de 13,01%. Os professores já abriram vários meios de negociação e a cidade entendeu que não pode pagar. Quer dizer, há propostas e há vontade de negociar até abaixo do que é direito deles”, explica o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Domingos Martins, Carlos Eduardo Schwambach.
A proposta da prefeitura aos professores, segundo o sindicato, foi a mesma aceita pelos funcionários da área administrativa, de 4% de reajuste retroativo a janeiro de 2015, e 2,41% de aumento a partir de novembro de 2015, esse, sem ser retroativo. O valor foi recusado em assembleia pela categoria.
Depois disso, os professores enviaram três propostas: 6,41% de reajuste retroativo a janeiro de 2015; 4% de reajuste retroativo janeiro, mais 2,41% de aumento a partir de novembro, também retroativo a janeiro ou 4% de reajuste retroativo a janeiro de 2015 mais 2,41% a partir de novembro e outros 2,41% em janeiro de 2016, sendo esse último retroativo a dez meses, de janeiro a outubro de 2015, dispensando o aumento em novembro e dezembro deste ano.
Greve
A greve começou, em algumas creches e escolas, na sexta-feira (3). Algumas instituições, no entanto, receberam os alunos, que enviaram para casa bilhetes que orientavam os pais que não haveria aula a partir de segunda-feira (6). “Agora, a greve só vai acabar quando o prefeito acatar uma das propostas dos professores ou a Justiça mandar voltar ao trabalho”, explica Schwambach.
O executivo ofereceu
* 4% de reajuste retroativo a janeiro de 2015, e 2,41% de aumento a partir de novembro de 2015, esse sem ser retroativo.
O que os professores pedem
* 6,41% de reajuste retroativo a janeiro de 2015;
* 4% de reajuste retroativo janeiro, mais 2,41% de aumento a partir de novembro, também retroativo a janeiro;
* 4% de reajuste retroativo a janeiro de 2015 mais 2,41% a partir de novembro e outros 2,41% em janeiro de 2016, sendo esse último retroativo a dez meses, de janeiro a outubro de 2015, dispensando o aumento em novembro e dezembro deste ano.
Veja o que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Domingos Martins informou que fez várias reuniões com o Sindicato dos Servidores Municipais de Domingos Martins (Sindsmudmar) de fevereiro a junho deste ano a fim de discutir a revisão salarial para servidores e magistério. Cada categoria tem seu próprio estatuto e tabela de vencimentos.
Após a realização de estudos de impacto financeiro-orçamentário, continua a nota, constatou-se a impossibilidade de aplicar o índice pleiteado pelas duas categorias, ou seja, “6,41% ao quadro de servidores administrativos e operacionais retroativo a abril de 2015 e 13,01% à categoria do magistério retroativo a janeiro de 2015, uma vez que estaríamos infringindo as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
“Em 18/06/2015 apresentamos contraproposta ao Sindsmudmar referente aos servidores do quadro administrativo e operacional, informando que o índice de revisão geral anual aplicado a tabela desses cargos seria no total de 6,41%, sendo: 4% retroativo a abril de 2015 e 2,41% a partir de novembro de 2015, e que a licença prêmio seria paga aos servidores custeados por recursos próprios dentro da capacidade financeira do município. A proposta foi aceita e os servidores já serão remunerados com o reajuste neste mês de julho.
Também no dia 18/06/2015 apresentamos contraproposta ao Sindsmudmar referente aos servidores da categoria do magistério informando que o reajuste aplicado à tabela dessa categoria seria no total de 6,41%, sendo: 4% retroativo a janeiro de 2015 e 2,41% a partir de novembro de 2015, e que a licença prêmio seria paga de acordo com o estabelecido no art. 141 da Lei Complementar n° 04/2007. Os recursos para pagamento da licença prêmio dos servidores do magistério provem do FUNDEB parcela 60%. Ocorre que desde 2012 o município tem complementado os recursos destinados a custeio da educação (MDE e Fundeb) fechando 2014 com complementação de R$ 2.414.857,72 de recursos próprios.
No dia 26/06/2015 a municipalidade manteve a mesma proposta para as duas categorias, apresentada no dia 18/06/2015. No dia 01/07/2015 nos reunimos novamente com a Comissão do Magistério e Sindicato para apresentação do estudo e explicação da impossibilidade de atendimento às três propostas apresentadas pelo Magistério, uma vez que iria comprometer mais de 80% do Fundeb, impossibilitando pagamento de vantagens tais como progressões e promoções. Além disto, também ficaríamos sem capacidade de garantia de todos os serviços da área de educação, uma vez que os recursos estariam sendo destinados quase que exclusivamente para folha de pagamento do magistério”.
“Diante da situação, entendemos a necessidade de realizar um planejamento para redução dos gastos com pessoal da Prefeitura Municipal de Domingos Martins, que desde já, terá início. Em momento algum tivemos a pretensão de desvalorização do magistério. Em 2013 e 2014 a Prefeitura concedeu o mesmo índice de reajuste do piso para todos os níveis do Magistério. No entanto, devido à crise que o país atravessa o Município foi afetado.
Diante disso, a Prefeitura manteve a proposta de 4% retroativo a janeiro/15 e de 2,41% a partir de novembro/15, conforme Decreto Normativo nº2760/2015 publicado no DIO/ES nesta sexta-feira (3). Portanto, o magistério municipal já terá o rejuste pago neste mês de julho. Vale ressaltar que o Município está respeitando o Piso Nacional do Magistério”.
