Por Rael Sérgio
O portal Notícia Capixaba numa reportagem investigativa, vem trabalhando em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), sobre o prédio da Escola Flores Passinato Kuster, localizada em Soído de Baixo, zona rural de Marechal Floriano.
A escola modelo, que seria fundamental na formação e qualificação dos alunos da região, foi inaugurada na primeira gestão do atual prefeito Lidiney Gobbi (PP), e após sua saída, o prédio se transformou em um verdadeiro “elefante branco”, com o matagal tomando conta. Enquanto a obra continua sem previsão para a conclusão, estudantes da localidade aguardam com ansiedade o retorno da instituição de ensino.
Na época, o ex-prefeito Cacau Lorenzoni, no início de sua administração, solicitou uma vistoria ao Corpo de Bombeiros. Conforme a Prefeitura, o militar que inspecionou a obra, pontuou que havia irregularidades na edificação e recomendou que o município encaminhasse pedido de vistoria à Defesa Civil Estadual. Laudo de Interdição 0034/2017, elaborado pelo engenheiro Roney Gomes Nascimento, também apontou grave problema estrutural.
Ainda na época, segundo a Prefeitura, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), constatou que o prédio apresentava sérios problemas estruturais, bem como rachaduras, telhas quebradas, trincas e umidade nas paredes.
Passando esse tempo todo, quase 10 anos, hoje tudo aponta, segundo especialista, que não tinha necessidade de embargar o prédio. Ainda segundo especialista, que realizou uma visita no prédio na semana passada junto com a equipe do portal NC, esses reparos se fossem realizados no início, hoje apenas uma pintura, já revolveria o caso.
Sabemos que nosso país não é para amadores, e devido a tal “política”, quem paga o pato são os contribuintes e principalmente os moradores da região. Agora a reforma ficará bem mais cara.
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), ano passado entrou em campo, e realizou uma auditoria. Os auditores verificaram que a unidade era uma obra escolar concluída, porém, não utilizada devido a falhas construtivas e danos estruturais, e que resultou na interdição da escola pela Defesa Civil. No processo, a área técnica questionou a prefeitura se a Administração municipal possuiria planejamento para a liberação para uso da escola interditada. Os auditores deram um prazo do ex-prefeito de apresentar um Plano de Ação para a destinação do imóvel, no período de seis meses (180 dias).
Moral da história, uma vez que competiria à Administração apresentar uma alternativa para a recuperação e destino do bem público, não sendo admissível o simples abandono, sujeitando-o à deterioração, seja por ação do tempo, seja por atos de vandalismo ou de furtos, conforme aconteceu no prédio.
Após o prazo de 180 dias, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), informou nesta semana ao portal WWW.NOTICIACAPIXABA.COM, que ainda na gestão passada, o então prefeito apresentou o plano, demonstrando que foi incluído no orçamento da prefeitura de 2025 reforma da escola com adequação da infraestrutura com o valor de R$ 1,037 milhão. O documento indica ainda como possibilidade a utilização do prédio para escola agrícola municipal.
Após nossa primeira reportagem, o caso virou escândalo estadual, e o Tribunal de Contas informou ainda que seguirá monitorando o caso.
Respostas de 2
Poderiam estar verificando o porque de não ter uma torre para sinal de telefone e as estradas em Rio Fundo, um lugar turístico mas esquecido.
E enquanto isso, nossos filhos na escolinha velha com 3 turmas em cada sala. Fazendo educação física na estrada, já que é o único lugar “própricio”. Queremos somente respeito as nossas crianças. Elas merecem.