Redação
Em reunião nesta terça-feira (9), às 9 horas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos ouve representantes de provedores de internet no sul do estado. No Plenário Judith Leão Castello Ribeiro, deputados vão apurar as denúncias feitas pelas empresas sobre ataques hackers que visam tornar lenta a conexão à rede mundial de computadores.
Os casos foram observados no mês de junho, nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Vargem Alta, Atílio Vivácqua, Venda Nova do Imigrante, Iconha, Castelo, Dores do Rio Preto e Marataízes. A Delegacia de Crimes Cibernéticos investiga ocorrências relatadas pelos empresários do ramo. Segundo informações, os ataques são de várias partes do mundo.
Como consequência, houve aumento na reclamação por parte dos clientes devido à instabilidade da rede e migração para outras empresas, causando prejuízos. A prática se configura como crime de interrupção ou perturbação do serviço telefônico ou informático, conforme o artigo 266 do Código Penal. A pena prevista é de detenção de um a três anos, além de multa.
Conforma destaca documento assinado pelo deputado Bruno Lamas (PSB), proponente da reunião, diferentemente dos ataques hackers mais comuns, que visam extorquir suas vítimas, há empresas que financiam ilicitamente práticas de concorrência fraudulentas para desviar a clientela em proveito próprio ou alheio.
Agricultura
Uma audiência pública da Comissão de Agricultura na terça (9), às 10 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, debate o conflito entre produtores rurais da agricultura familiar e a empresa Suzano Papel e Celulose. O impasse é motivado pela ocupação de terras no norte do estado.
O assunto está judicializado na esfera federal. Questiona-se a aquisição das terras, consideradas devolutas, por parte da então Aracruz Celulose, o que gera transtornos para agricultores de São Mateus e Conceição da Barra. O problema é antigo e data da década de 1970. Os deputados buscam uma solução para o impasse.
Confira a agenda da semana
Segunda (8)
9h – Reunião ordinária da Comissão de Cultura – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
13h30 – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
Terça (9)
9h – Reunião extraordinária da CPI dos Crimes Cibernéticos – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
9h – Reunião ordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
10h – Reunião extraordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
10h – Audiência pública da Comissão de Agricultura – Plenário Dirceu Cardoso
13h – Reunião extraordinária da Comissão de Cidadania – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
13h30 – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta (10)
14h – Reunião da Frente Parlamentar de Conservação da Biodiversidade Capixaba – Plenário Rui Barbosa
14h – Reunião da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente – Plenário Judith Leão Castello Ribeiro