Redação
Um total de 73 dos 78 municípios capixabas receberam nota “A” ou “B” no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, ranking que é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O levantamento federal busca a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes da Federação ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Nesse contexto, o Tesouro Nacional destacou o trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) como parceiro do órgão, tanto no envio das Matrizes de Saldos Contábeis (MSC) quanto no fomento da melhoria da qualidade dos dados. O TCE-ES é o único Tribunal que envia para o Tesouro os dados uniformizados, por meio desta Matriz, o que confere fidedignidade e consistência a eles.
O resultado deste levantamento está na Edição 2022 do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, divulgado pela instituição nessa segunda-feira (27). Ele foi realizado considerado dados de 2021. Nesta edição, o desempenho dos municípios melhorou consideravelmente a nível nacional. Diferentemente dos anos anteriores, os que alcançaram a nota “A” estão mais bem distribuídos entre os estados. Os 30 primeiros colocados são do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará, Espírito Santo, Bahia, Pará e Maranhão.
Considerando o número de municípios com notas altas (A e B), os capixabas tiveram desempenho excelente com 93,6% do total de municípios com notas “A” (41%, ou 32 de um total de 78 municípios) e notas “B” (52% ou 41 municípios).
Quatro municípios são nota “C”, nenhum município do Espírito Santo é nota “D”, e apenas Vila Pavão é nota “E”.
Os municípios capixabas com destaque no ranking nacional foram Cachoeiro de Itapemirim, na 14ª posição nacional, e 99,1% de acertos, e Vitória, na 19ª posição, com 98,9%. Esse percentual corresponde aos acertos em cada uma das quatro dimensões avaliadas pela STN.
No ranking estadual, os 5 primeiros colocados foram: Cachoeiro de Itapemirim (99,1%), Vitória (98,9%), Divino de São Lourenço (98,5%), Santa Teresa (97,9%) e Apiacá (97,6%).
Secretária de Controle Externo de Contabilidade do TCE-ES, a auditora Simone Velten, salientou a importância do ranking para os municípios capixabas.
“Esse resultado reflete os esforços, tanto do convênio que firmamos em 2019 com a STN para a Matriz de Saldos Contábeis, tanto pelo fomento que fizemos, no qual o Tribunal de Contas entrou em contato com o Tesouro Nacional e quis saber quem não estava enviando dados. Fizemos uma intervenção, fiscalizando todos os gestores que eram ‘C’, ‘D’ e ‘E’, pois percebemos que tínhamos uma boa qualidade da gestão fiscal no Estado, só que isso não estava sendo refletido nesse ranking. Ou seja, eram bons gestores só que o ranking não refletia essa situação. Agora estamos colhendo os resultados, frutos dessa inserção da Matriz de Saldo Contábil, que é o único Tribunal que manda para o Tesouro, quanto por esse esforço juntos aos jurisdicionados”, salientou.
Ela assinalou que o trabalho continua, com a realização de treinamentos sobre o ranking da qualidade da informação contábil que estão sendo oferecidos pelo TCE-ES. “Estamos felizes porque foi, de fato, um trabalho em conjunto com o Tesouro, Tribunal e gestores. Isso trará uma melhoria para as cidades, pois quando consultados nesse ranking, elas terão melhores dados, e isso pode facilitar tanto para ter a liberação de certidões para convênio, como para pesquisadores de receitas e despesas, para elaboração de política públicas”, explicou a secretária.
Outros resultados do Ranking
A comparação de desempenho dos entes do Brasil no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal entre as edições de 2021 (dados de 2020) e 2022 (dados de 2021), mostra que houve melhoria perceptível na qualidade e consistência das informações enviadas, tendo os municípios e os estados aumentado em 4,3 pontos percentuais (73,5% para 77,8%) os acertos das informações verificadas entre os exercícios.
De acordo com a publicação, a melhoria observada entre os anos traduz os esforços dos entes para adequar procedimentos e conciliar valores que apresentavam inconsistências em exercícios anteriores.
O envio de dados à Secretaria do Tesouro leva em conta a legislação do Balanço do Setor Público Nacional (BSPN), que estabelece que os entes federativos devem enviar seus dados à União, para que esta proceda com a consolidação das contas públicas.
Oito capitais atingiram a nota “A” em 2022, uma evolução de 37,5% (eram cinco em 2021). Os três primeiros colocados foram Belo Horizonte, Vitória e Salvador, em 1º, 2º e 3º lugares, respectivamente.
Considerando os Estados, 9 atingiram nota A em 2022, entre eles o Espírito Santo, que ficou na 6ª posição, com total de acertos em 96,32%. Em 2021, o ES estava na 4ª posição, no entanto, o total de acertos era 94,3%.
