Por Rael Sérgio
Pioneiro na Região Serrana do ES, Marechal Floriano, mais uma vez vem dando bom exemplo de gestão pública. Desta vez, foi lançado nesta semana, o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), desenvolvido pela EL Produções de Software Ltda, que agiliza em até 90% o tempo de resposta ao usuário para emissão de licenciamento ambiental. Esse sistema, até o momento, é o único entrar em funcionamento, nos municípios de montanhas do Estado.
Na cerimônia, foram apresentados e detalhados o novo sistema, que contou com a presença do prefeito, Cacau Lorenzoni, do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juarez Xavier; dos secretariados e vereadores.
Com o novo sistema implantado vai diminuir ainda mais a burocracia e reduzir o tempo de resposta ao contribuinte pela metade, atendendo a uma demanda maior de licenciamentos, processos e documentações em tempo hábil. Através da plataforma também é possível realizar o acompanhamento de condicionantes e cobranças.
“O sistema online também contribui para a centralização dos processos e para as práticas sustentáveis, uma vez que papéis são evitados. Tivemos a ideia de implementar uma estrutura virtual que facilitasse a tramitação processual, que agora é integralmente online”, comenta o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juarez Xavier.
“Com este sistema, o usuário poderá ter resposta em até 72 horas, e pode fazer ainda todo o procedimento de qualquer computador, anexando os documentos e informações necessárias online”, concluiu Xavier.
O modelo de gestão prima pela agilidade dos processos, transparência e eficiência, contribuindo para a sustentabilidade. Quero parabenizar a todos os idealizadores do projeto. Marechal hoje, graças a toda nossa equipe, e a colaboração do Legislativo, está nos trilhos do desenvolvimento. Esse é nosso intuito de continuar progredindo, evoluindo cada vez mais”, destacou o prefeito, Cacau Lorenzoni.
Esse novo sistema é uma solução informatizada que, dentre demais facilidades, permite aos usuários a requisição de licenças pela internet e consultas relacionadas ao processo, com as seguintes atividades disponíveis para requerimento de licenças: Licenciamento Ambiental; Industrial; Comerciais e Serviços; Agropecuário (Suinocultura e Avicultura); Imobiliário; Tratamento, armazenamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde para emissão da licença ambiental; e Postos de combustíveis.
Fotos: Kamila Friedrich/Ascom
