quarta-feira,
05 de fevereiro de 2025

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Polícia flagra poços irregulares perfurados ao lado de uma nascente em Santa Teresa

Na manhã desta última quinta-feira (19), uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) fiscalizou poços artesianos perfurados sem licença ambiental em São Lourenço, zona rural de Santa Teresa. O infrator responderá por crime contra o meio ambiente.

Durante a fiscalização foram constatados dois poços artesianos, um em desuso e outro recentemente realizado na mesma propriedade. A água era bombeada e mantida em quatro caixas d’água totalizando 3.500 litros armazenados. A suspeita é que os poços eram utilizados para irrigação, e foram construídos a menos de 50 metros de uma nascente existente em outra propriedade.

Por se tratar de crime contra o meio ambiente a construção de obras poluidoras sem licença dos órgãos ambientais, em área de preservação permanente em uma distância de 50 metros entorno de nascentes, a pena prevista é de detenção de um a seis meses, além de multa.

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