Cerca de 150 empresas do setor de rochas ornamentais do Sul e Serrana do Estado são investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPES), sob suspeita de sonegação fiscal, segundo informação do Jornal Fato ES.
Na última terça-feira (10), o MPES por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, pela Receita Estadual, Receita Federal e Polícia Militar deflagraram a Operação Âmbar, no município que levou 13 pessoas para a cadeia suspeitas de integrarem uma organização criminosa, que desviou mais de R$ 1,5 bilhão.
Buscas foram realizadas nas empresas beneficiárias e nas residências dos operadores do esquema. Foram cumpridos 13 dos 14 mandados de prisão expedidos pela 4ª Vara Criminal da Justiça Estadual de Cachoeiro e todos os 15 mandados de busca e apreensão.
O material apreendido: computadores, notas fiscais supostamente falsas, contratos sociais, celulares, e outras mídias que podem conter evidências do esquema, estão em fase de análise. Nesta semana serão realizadas novas oitivas e o objetivo é que a denúncia contra os envolvidos seja apresentada na quinta-feira.
De acordo com o Jornal Fato, uma lista com o nome de mais de 150 empresas investigadas, entre elas, das Montanhas do Estado, vazou do Ministério Público e foi publicada nas redes sociais no final de semana. O questionamento de internautas era quanto à veracidade do documento.
A reportagem do Fato, entrou em contato com o órgão ministerial que confirmou se tratar de uma lista verdadeira.
Em nota, o MPES, por meio Gaeco, informou “que as empresas que constam na lista em tela foram investigadas preliminarmente. As investigações continuam e nem todas essas empresas guardam relação direta com a chamada Operação Âmbar”, disse.
Esquema
A fraude consistia na utilização de empresas de fachada para emissão de notas fiscais que lastreavam operações de venda de mármore e granito para todo o território nacional. O esquema era capitaneado por um grupo de operadores que recebia comissões de empresários locais a fim de ocultá-los nas operações de compra e venda, transferindo suas obrigações tributárias a empresas “laranjas”.
Segundo o promotor de Justiça do Gaeco, o esquema descoberto levou a três núcleos criminosos organizados. “Na base desses núcleos criminosos, nós encontramos os falsários, que se encarregavam de montar empresas de fachada, constituídas por pessoas vulgarmente conhecidas por ‘laranjas’, e também de comercializar as notas fiscais simuladas dessas empresas de fachada”, explicou.
As autoridades fiscais estimam que o faturamento total oculto pelas empresas participantes do esquema criminoso supere R$ 1,5 bilhão nos últimos cinco anos.
O prejuízo total aos cofres públicos ainda está sendo levantado pelas instituições. A Receita Federal e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, já iniciaram diligências nas empresas investigadas e fiscalizarão outras que apresentarem indícios de sonegação fiscal semelhantes.
Os acusados irão responder por crimes de associação e organização criminosa, crime contra a ordem tributária e crimes de falso.
