quarta-feira,
04 de dezembro de 2024

Instituições anunciam a criação do Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral para as Eleições 2022 no ES

Redação

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) iniciará, na próxima segunda-feira (15), as atividades do Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral (Nucoe) para as Eleições 2022. O evento, que ocorrerá às 10h, no auditório da sede da Justiça Eleitoral, contará com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp); das Polícia Federal; Militar, Civil, Ministério Público Federal; e Ministério Publico Eleitoral.

 

Como funcionará o Nucoe – O Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral iniciará suas atividades na segunda-feira (15) e será encerrado após a realização do segundo turno das Eleições 2022. Sua atuação será voltada para auxiliar os órgãos da Justiça Eleitoral no exercício do poder de polícia voltado à apuração imediata de denúncias de propaganda eleitoral irregular, bem como das demais práticas ilícitas previstas na legislação eleitoral, tais como a captação ilícita de sufrágio, o abuso de poder econômico, infrações penais e as condutas vedadas aos agentes públicos e todos os atos praticados durante o período eleitoral que possam afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos do pleito, conforme previsto na Portaria TSE n. 553/2022 e na Resolução TRE-ES n. 152/2022.

 

Agenda:

Lançamento do Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral (Nucoe)
Segunda-feira (15/08) – 10h
Local: Auditório do TRE-ES (Rua João Batista Parra 575, Enseada do Suá)
O evento também será transmitido pelo canal do TRE-ES no youtube.

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