Por Redação do NC
O Ministério Público de Vargem Alta, instaurou inquérito, após a reportagem do portal NC, para investigar o caso das cadeirinas presas com cordas em ônibus escolar de Vargem Alta.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo por meio da Promotoria de Justiça de Vargem Alta informou ao portal www.noticiacapixaba.com que instaurou a Notícia de Fato nº. 2023.0003.6234-64 com o objetivo de apurar o cumprimento das normas de segurança para o transporte escolar de crianças no âmbito do Município de Vargem Alta.
"Nesse contexto, considerando as novas informações trazidas ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, as providências cabíveis serão adotadas nos autos do referido procedimento para o esclarecimento dos fatos bem como a correção de eventuais falhas que sejam constatadas após as diligencias realizadas por este órgão ministerial", concluiu o MP.
Um vídeo enviado para o portal NC, mostrou o descaso com os alunos da rede municipal de Vargem Alta. No flagrante mostra cordas nas caderinhas para segurar os alunos, ao invés de cintos de segurança. Veja o vídeo acima.
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) obriga os veículos de transporte escolar a utilizarem os devidos dispositivos de retenção (cadeirinha) para crianças de até 7 anos e meio. Conforme a legislação, crianças de até 1 ano devem ser transportadas no “bebê-conforto”, entre 1 e 4 anos de idade, em cadeirinhas com encosto e cinto próprio.
Através de nota, a Prefeitura de Vargem Alta esclarece ao tomar conhecimento do vídeo, noticiando que sobre as cadeirinhas nos ônibus do transporte escolar municipal, que estariam sendo presas com cordas e não com o cinto de segurança, vem a público esclarecer, que tal relato é inverídico. Isso porque, todas as cadeirinhas foram fixadas com os devidos equipamentos de segurança dos veículos.
O veículo flagrado circulando com a "gambiarra, é proibido pela leis de trânsito, mesmo assim, a nota da Prefeitura finaliza dizendo que, " as cordas, amarradas na parte superior, é apenas para reforçar e promover maior estabilidade da mesma".