quarta-feira,
23 de outubro de 2024

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

“Julgamento foi concluído com 8 votos a 3”. Brasília Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões. Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece […]

Anvisa proíbe venda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos

“A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”. Redação A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (25/6), uma Resolução que proíbe a importação, a fabricação, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de […]