Câmara aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS
Proposta segue para análise do Senado
Sindicato de Cachoeiro deve indenizar trabalhadora que faz uso de cadeira de rodas por realizar reuniões em locais sem acessibilidade
Redação Uma trabalhadora que faz uso de cadeira de rodas ingressou com uma ação indenizatória contra um Sindicato, que não teria atendido seus direitos enquanto pessoa com deficiência (PCD). A sentença foi proferida pela juíza da 3ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim que condenou o requerido a indenizar a autora em R$ 5 […]
MPES denuncia casal por estuprar e matar filho de 2 anos de idade
Redação O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, ajuizou na terça-feira (02/08) denúncia em desfavor de Maycon Milagre da Cruz e da companheira dele Jeorgia Karolina Teixeira da Silva. Eles vão responder pelos crimes de homicídio qualificado e estupro de vulnerável. […]
Iluminação pública, esportes e manutenção viária deram o tom em Sessão da Câmara de Marechal Floriano
Fotos: Ascom/CMMF/Cícero Modolo Eduardo Antunes Em Sessão, na noite da última terça (02), os vereadores de Marechal Floriano apresentaram proposições, onde buscam atender a demandas levantadas junto à comunidade florianense. Projetos de Lei, Indicações, Requerimento e Ofícios, são alguns dos instrumentos que o Poder Legislativo utiliza para tornar possível a realização de obras […]
Partidos políticos têm até amanhã para realizar convenções partidárias
Brasília Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta sexta-feira (5) para realizar suas convenções e escolher os candidatos e candidatas que vão disputar um cargo eletivo nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações. Este ano, as 34 legendas políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral […]
Decisão do ministro Roberto Barroso mantém condenação de policiais militares por Massacre do Carandiru
Ao afastar as alegações da defesa, o ministro manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu a condenação pelo Tribunal do Júri
Câmara aprova punição para golpes cometidos por meio de redes sociais
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
Representante comercial deve ser indenizado após ter tido carro aprendido irregularmente
Redação Um representante comercial ingressou com uma ação contra o departamento de trânsito após ter tido seu carro apreendido mesmo estando com o licenciamento regularizado. Segundo os autos, na abordagem os policiais lavraram auto de infração pela prática prevista no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, que considera como infração de trânsito a […]
Câmara aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS
Proposta segue para análise do Senado
Sindicato de Cachoeiro deve indenizar trabalhadora que faz uso de cadeira de rodas por realizar reuniões em locais sem acessibilidade
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