domingo,
24 de novembro de 2024

Proprietário que teve galho caído em seu carro deve ser indenizado por município

Redação   Um homem deve ser indenizado pelo Município de Aracruz após ter seu carro danificado por um galho que caiu sobre o veículo, enquanto estava estacionado em uma avenida da cidade. Apesar de estar chovendo no dia do acontecimento, o proprietário do veículo afirmou não ter sido este o motivo da queda do galho, […]

Tribunal de Contas revoga cautelar que suspendia licitação para contratação de agência de publicidade da Câmara de Cachoeiro

Redação   O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão virtual da 1ª Câmara, realizada na última sexta-feira (05), revogou cautelar anteriormente concedida que determinava a suspensão do Edital da Tomada de Preços nº 01/2021 da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim. A nova decisão considera o afastamento das supostas irregularidades […]

Tribunal de Justiça do Espírito Santo expande audiência de custódia para 8 comarcas inclusive de Alfredo Chaves

Redação   O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, e o supervisor das Varas Criminais e Execuções Penais, desembargador Fernando Zardini Antonio, determinaram a expansão das audiências de custódia para as Comarcas de Guarapari, Marataízes, Itapemirim, Rio Novo do Sul, Anchieta, Piúma, Iconha e Alfredo Chaves.   […]