Foto: Iema
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Redação
A equipe do Parque Estadual da Pedra Azul (Pepaz), em Domingos Martins, está alinhando com as secretarias de Meio Ambiente dos municípios do entorno do Pepaz as ações relacionadas ao licenciamento ambiental da região. A medida tem como objetivo levar conhecimento dos procedimentos a serem adotados em relação às anuências prévias, ou seja, às autorizações que o parque deve emitir aos empreendimentos passíveis de licença em sua zona de amortecimento.
As atividades localizadas no entorno do Pepaz estão sujeitas às normas e restrições específicas, em função da proximidade do parque com uma área de grande importância ambiental e, nesse caso, a maioria dos empreendimentos na região precisa de anuência prévia para dar início às atividades. “O problema é que, pelo desconhecimento dessas condições, alguns empreendedores são surpreendidos logo após dar entrada no pedido de licença ambiental, gerando atrasos e pendências indesejáveis nos processos de licenciamento”, explica Daniela Soares, servidora do Parque.
Por isso, a equipe do Pepaz elaborou um fluxograma de anuência, que tem por finalidade facilitar a compreensão de todo o processo, desde o planejamento da atividade, a formalização do pedido de licença e de anuência, a análise propriamente dita, até a conclusão (deferimento ou indeferimento), por todos os atores envolvidos: sociedade, empreendedores, consultores ambientais, agentes públicos responsáveis pelo licenciamento ambiental.
Assim, estão sendo realizadas diversas reuniões com os servidores das secretarias de Meio Ambiente dos municípios do entorno da Pedra Azul, para integrar as informações e dar celeridade aos pedidos de anuência. Desde a semana passada, já foram realizadas reuniões com as prefeituras de Venda Nova do Imigrante, Vargem Alta e Domingos Martins. Na próxima semana, será a vez dos servidores de Alfredo Chaves.
“As próximas etapas são a divulgação do fluxograma no site do Iema e das secretarias municipais, a conscientização de empreendedores e consultores ambientais e a consulta ao Conselho Consultivo do Parque”, destaca Daniela Soares.
