Foto: Rael Sérgio
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Redação
A Assembleia Legislativa (Ales) recebe nesta terça-feira (6) o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), para a apresentação de relatório com as ações da gestão dele no comando do Executivo estadual. A sessão especial híbrida acontece no Plenário Dirceu Cardoso, às 15 horas, e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelos demais canais de comunicação da Casa.
O pedido para a realização da sessão especial foi apresentado nesta segunda-feira (5), durante a sessão ordinária, pelo líder do governo na Ales, deputado Dary Pagung (PSB). O presidente da Assembleia, deputado Erick Musso (Republicanos), deferiu o pedido e observou que haverá restrição no número de pessoas dentro do plenário para evitar aglomeração no local, ficando limitado a dez o número de integrantes da comitiva do governo e a 50 o total de pessoas no Plenário Dirceu Cardoso.
Na última vez em que esteve no Legislativo estadual para prestação de contas, em dezembro do ano passado, Casagrande entregou três proposições para o presidente Erick Musso, destacou os avanços nas áreas da educação e da saúde, e respondeu às indagações dos parlamentares. A pandemia do novo coronavírus foi o assunto mais recorrente durante a sabatina. O evento durou aproximadamente quatro horas.
Cuidados
Além da limitação do número de pessoas presentes dentro do plenário, também devem ser mantidos os protocolos sanitários em virtude da pandemia do novo coronavírus, como interdição das galerias, uso do álcool em gel nas mãos e aferição de temperatura. O uso de máscara também será obrigatório. Todos os microfones serão desinfectados após a fala de qualquer uma das autoridades presentes. Como cada mesa é ocupada por uma dupla de parlamentares, desde o início das sessões híbridas foram instaladas divisórias de acrílico para evitar o contato entre eles.
Rito
Após a chegada do governador nas proximidades do plenário, o presidente da Assembleia determina a formação de uma comissão de parlamentares para conduzi-lo até o recinto e, após a tomada de assento à mesa, tem início o evento.
Casagrande terá 30 minutos para fazer sua exposição na tribuna da Casa. Quando encerrar todos os deputados inscritos, por ordem alfabética, poderão fazer perguntas. Cada parlamentar terá três minutos para formular até três perguntas. O governador terá cinco minutos para respondê-las. O deputado terá direito a três minutos de réplica e o governador a mais três de tréplica.
Ao final da sessão a mesma comissão é designada para levar o governador até a saída do Palácio Domingos Martins.
Legislação
Segundo o inciso XVII, do artigo 91 da Constituição Estadual, o chefe do Executivo estadual deve comparecer anualmente à Assembleia Legislativa para apresentar relatório sobre sua administração e responder aos questionamentos dos deputados.
A Lei 7.920/2004 diz que tal apresentação deve ser feita dentro dos primeiros 30 dias de cada sessão legislativa ordinária da legislatura. Em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus, Casagrande cumpriu essa agenda apenas no início de dezembro. Neste ano, com o recrudescimento da pandemia, a prestação de contas também foi adiada.
Confira ao vivo a apresentação do relatório de gestão pela TV Assembleia nos canais: 3.2 aberto e digital; 12 NET; 23 RCA e 519.2 Sky Digital. Os trabalhos também serão transmitidos pelo canal da Ales no YouTube.
