O trabalho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec) de Cachoeiro de Itapemirim em 2019 contribuiu para melhorar o ambiente de negócios na cidade, atrair novos investimentos e incentivar o empreendedorismo local. É o que consta no relatório de prestação de contas da secretaria deste ano.
Um dos principais destaques é a participação na elaboração da Lei 7.692, sancionada em maio, que permite a concessão de incentivos fiscais a novas empresas que empregarem, majoritariamente, moradores de Cachoeiro, e que contratarem, preferencialmente, bens e serviços de fornecedores sediados no município.
Em dezembro, foi sancionada a nova Lei Geral Municipal da Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e do Microempreendedor Individual (MEI) de Cachoeiro (nº 7.777). Ela atualiza a regulamentação que garante tratamento diferenciado às atividades enquadradas nessas categorias, concedendo ainda mais benefícios fiscais, facilidades para abertura de negócios e incentivos para participação em licitações da Prefeitura.
Também em dezembro, foi publicado o Decreto 29.050, que regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas e define novas regras para emissão de alvará de licença para localização e funcionamento. A mudança na legislação permite a eliminação de entraves burocráticos na abertura 246 atividades econômicas classificadas como de baixo risco.
Para dar impulso às medidas, foi criada uma Comissão de Desburocratização, que avaliou a simplificação de uma série de procedimentos da administração municipal que impactam diretamente na abertura e fechamento de empresas.
Em meio a essas mudanças na legislação municipal, Cachoeiro tem conseguido novos investimentos de empresas de fora ou do próprio município, como a nova fábrica de papel higiênico do grupo Suzano, que vai gerar cerca de 500 empregos em 2020.
As ações se refletem na geração de emprego e renda. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Cachoeiro está encerrando 2019 com saldo positivo de mais de 1 mil novos postos de trabalho ocupados.
Empreendedorismo
Também foram realizadas atividades importantes para incentivo ao empreendedorismo no município. Em outubro, foi inaugurada a nova Sala do Empreendedor da Prefeitura de Cachoeiro. Antes funcionando no Mercado Municipal São João, no bairro Amarelo, ela foi deslocada para um espaço mais amplo no segundo piso do Shopping Cachoeiro, permitindo ampliação e integração de serviços antes espalhados em secretarias diversas.
Com isso, o número de atendimentos em 2019 mais do que dobrou: saltou de 6.252, em 2018, para 15.307, neste ano. Além disso, foi dada continuidade ao projeto Sala Itinerante do Empreendedor, que levou os serviços a 35 bairros e distritos mais afastados da região central da cidade, realizando 257 atendimentos.
Houve, ainda, um trabalho específico realizado junto aos produtores de cerveja artesanal do município, ramo de negócios que está se expandindo. Foi feito um levantamento para a elaboração de uma minuta de projeto de lei municipal para microcervejarias e articulou-se a criação de um núcleo de fabricantes de cerveja artesanal.
Artesanato
Outro ramo fortemente apoiado pela Semdec é o do artesanato. Além do fornecimento de estrutura para participação em eventos com estandes, a secretaria realizou cursos de capacitação, a Feira do Artesão – Dia das Mães, o recadastramento de trabalhadores manuais do município e o 1º Fórum Regional de Artesanato, em que foi firmado o convênio que permite a emissão da carteira nacional do artesão pelo município.
Museu de Ciência e Tecnologia
A Semdec também é responsável pelo Museu de Ciência e Tecnologia, que funciona em sua sede, no bairro Coronel Borges. O número de visitantes mais do que dobrou em relação ao ano anterior, saltando de 774 em 2018 para 1.653 em 2019.
“A nossa meta é avançar sempre na melhoria do ambiente de negócios, tanto para as grandes empresas quanto para os pequenos empreendedores, investindo em várias frentes. Para 2020, já estão com outros projetos importantes em andamento, como a execução das ações do programa Cidade Empreendedora, que contratamos junto ao Sebrae, e estamos dialogando com outras secretarias e com o setor produtivo para avançar em outras melhorias”, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Francisco Montovanelli.
“Os números apontam que estamos na direção certa. Cachoeiro tem um potencial imenso, e a nossa meta é devolver o município para o seu lugar de destaque na economia capixaba”, destaca o prefeito Victor Coelho.
